Estágio Jurídico em Prospecção de Editais | Juiz de Fora

🌟 Seja parte de uma nova era na educação! 🌟

No Instituto Transforma Edu, atuamos para resolver a desigualdade de oportunidades, criando um ambiente de aprendizado afetuoso e acolhedor, onde cada estudante pode sonhar grande e se tornar a sua melhor versão. Nossa missão é transformar vidas, construindo um futuro melhor.

Somos uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na educação infantil em Juiz de Fora/MG, mantendo unidades como as Creches Ziraldo Alves e Thereza de Azevedo Leite. Nosso trabalho transforma a primeira infância de centenas de crianças por meio de parcerias com o poder público e com a sociedade civil.

Acreditamos que toda criança tem direito a um ambiente educacional acolhedor, seguro e de qualidade — e é isso que nos move todos os dias.

🚀 Venha fazer parte do Instituto Transforma Edu e ajude a transformar vidas e o futuro da educação!

• Mapear e monitorar editais, chamamentos públicos e oportunidades de financiamento em portais municipais, estaduais e federais (com foco em educação, infância e terceiro setor).
• Analisar a viabilidade jurídica de participação do ITE em cada oportunidade, considerando requisitos de habilitação, exigências documentais e prazos.
• Apoiar a elaboração e revisão de planos de trabalho, termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação à luz da Lei nº 13.019/2014 (MROSC).
• Organizar e manter atualizado o acervo de documentação jurídica e de habilitação da organização (estatuto, atas, certidões, procurações).
• Acompanhar a tramitação de emendas parlamentares e auxiliar no relacionamento com gabinetes e secretarias.
• Apoiar a equipe na prestação de contas das parcerias firmadas, com olhar preventivo e técnico.

• Estudante de Direito a partir do 5º período, com interesse genuíno em terceiro setor, políticas públicas, direito administrativo ou direito da educação.
• Boa leitura e interpretação de textos legais e editais.
• Organização, atenção aos detalhes e capacidade de cumprir prazos (o setor público não espera).
• Comunicação clara, escrita e oral.
• Familiaridade com pacote Office e ambientes digitais (Google Workspace, plataformas como 1DOC, portais de transparência).

Diferencial:

• Ter tido contato com Lei 13.019/2014 (MROSC), Lei 8.666/1993 ou Lei 14.133/2021, direito administrativo, ou experiência anterior em ONG, escritório de advocacia público ou clínica jurídica.

• Modalidade híbrida (presencial + remoto, a combinar com a equipe).
• Carga horária de 6 horas diárias / 30 horas semanais.
• Bolsa estágio de R$ 1.000,00.
• Vale-transporte.
• Auxílio nas atividades acadêmicas exigidas pela faculdade (relatórios de estágio, etc.).
• Acompanhamento por profissional sênior da área jurídica/administrativa.

No Instituto Transforma Edu, acreditamos que um futuro melhor só será possível pelo impacto e transformação que pessoas melhores vão gerar no mundo. Construímos um Brasil mais justo e igualitário ao promover o acesso a uma educação integral de qualidade.

Aqui, o seu impacto vai muito além da sala de aula. Você estará diretamente moldando o futuro de milhares de crianças e jovens, trabalhando lado a lado com colegas comprometidos com a inovação e o desenvolvimento contínuo.